Está aberta a Chamada Pública nº 02/2017 "Recuperação da Cobertura Vegetal"

O Fundo Amazônia, lançou no dia 16 de novembro de 2017, a Chamada Pública nº 02/2017 "Recuperação da Cobertura Vegetal" para financiar, com recursos destinados de R$ 200 milhões, até cinco projetos de recuperação da cobertura vegetal, contribuindo para a estruturação técnica e gerencial da cadeia produtiva do setor e para a regularização ambiental de propriedades rurais. 

As propostas e atividades apoiadas devem possuir por finalidade a recuperação da cobertura vegetal de áreas que estejam localizadas na Amazônia Legal e que sejam enquadradas em uma ou mais das seguintes categorias: a) Unidade de Conservação da Natureza, de posse ou domínio público; b) Reserva Legal e Área de Preservação Permanente em Assentamentos de Reforma Agrária ou em Territórios Quilombolas; c) Terras Indígenas; e d) Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente em pequenas propriedades ou posses rurais de até 4 (quatro) módulos fiscais.

Cada projeto receberá recursos de forma não-reembolsável e terá que recuperar uma área mínima de 3.000 (três mil) hectares, considerando diferentes técnicas a serem utilizadas (condução da regeneração natural, adensamento, plantio de sementes, plantio de mudas etc.) e o arranjo de eventuais parceiros, conforme o caso e região.

O período de inscrição de projetos vai até dia 8 de junho de 2018. A divulgação final dos projetos selecionados está prevista para 13 de outubro de 2018. Os projetos poderão ser apresentados por associações, cooperativas e fundações de direito privado.

Veja aqui o edital da Chamada Pública. 

Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos por meio da caixa postal coberturavegetal.2017@bndes.gov.br
Em breve serão disponibilizados o roteiro e demais documentos necessários para a apresentação de projetos.

Comentários